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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO COSTA FONSECA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Autor:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Autor:

CÉSAR MARCOS KLOURI· OAB SP 050057· CPF 674.***.***-49

Autor:

LUCIANA SOUSA CESAR· OAB SP 212382· CPF 289.***.***-27

Autor:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 057680· CPF 041.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Reu:

CÉSAR MARCOS KLOURI· OAB SP 050057· CPF 674.***.***-49

Reu:

LUCIANA SOUSA CESAR· OAB SP 212382· CPF 289.***.***-27

Reu:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 057680· CPF 041.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 3.950,00

Autor

ELIS REBOUCAS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 23313· CPF 011.***.***-03

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 120.***.***-17

Reu:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

CAROLINE BORGES PANTOJA· OAB SP 401165· CPF 407.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ELIS REBOUCAS DA SILVA em 18/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS REBOUCAS DA SILVACPF

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACPF

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

CAROLINE BORGES PANTOJACPF

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 23313· CPF 011.***.***-03

Autor:

CAROLINE BORGES PANTOJA· OAB SP 401165· CPF 407.***.***-21

Autor:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Autor:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968· CPF 022.***.***-16

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 23313· CPF 011.***.***-03

Reu:

CAROLINE BORGES PANTOJA· OAB SP 401165· CPF 407.***.***-21

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968· CPF 022.***.***-16

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO CLAUDIO DE CASTRO ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO DE CASTRO ARAUJOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACPF

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO DE CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACPF

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO DE CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joao Claudio De Castro Araujo Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:PB33450) Exequente: Associacao Brasileira De Psiquiatria Advogado: Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB:RJ088063) Exequente: Associacao Medica Brasileira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Levantament... (23/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALOMAO MARDEY CARVALHO BANDEIRACPF

Reu

FERNANDA MELO MARQUES

Advogados

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 110.266,86

Autor

MEDPSI SERVICOS, GESTAO E CONSULTORIA DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ HUMBERTO GUEDES ANDRADECPF

LAURA JORGE DINIZ POVOACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO· OAB MG 199076· CPF 012.***.***-11

Autor:

IGOR BARBOSA DE FREITAS· OAB MG 188075· CPF 129.***.***-27

Autor:

BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO· CPF 074.***.***-30

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968· CPF 022.***.***-16

Reu:

LUCIANA SOUSA CESAR· OAB SP 212382· CPF 289.***.***-27

Reu:

DR(A). CESAR MARCOS KLOURI· OAB SP 50057· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA

Reu

LAURA JORGE DINIZ POVOA

LUIZ HUMBERTO GUEDES ANDRADE

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 6.751,82

Autor

INSTITUTO DE ENSINO ABUCHAIM LTDACNPJ

CENTRO DE ESTUDOS ABUCHAIM - CEACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO CARDIA LORENZONI· CPF 008.***.***-03

Autor:

ANDRE MACHADO MAYA· CPF 905.***.***-53

Autor:

ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES· CPF 036.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Outros

CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA· OAB RS 73022

LISSETE KONZEN SEIBEL· OAB RS 20065

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS ABUCHAIM - CEA

INSTITUTO DE ENSINO ABUCHAIM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 6.751,82

Autor

CENTRO DE ESTUDOS ABUCHAIM - CEACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO ABUCHAIM LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO CARDIA LORENZONI· CPF 008.***.***-03

Autor:

ANDRE MACHADO MAYA· CPF 905.***.***-53

Autor:

ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES· CPF 036.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MEDICOS COM EXPERTISE DE POS GRADUACAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FERNANDO NEGRI FRACASSOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIMOLO ANELE· OAB RS 65622· CPF 002.***.***-70

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDO NEGRI FRACASSO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Agência e DistribuiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FERNANDES

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - AMB

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES· OAB MG 136656· CPF 016.***.***-61

Autor:

DR(A). CESAR MARCOS KLOURI· OAB SP 50057· CPF 674.***.***-49

Autor:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Autor:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968· CPF 022.***.***-16

Autor:

LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA· OAB RJ 212875· CPF 127.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES· OAB MG 136656· CPF 016.***.***-61

Reu:

DR(A). CESAR MARCOS KLOURI· OAB SP 50057· CPF 674.***.***-49

Reu:

JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 227331· CPF 120.***.***-17

Reu:

SHIRLEI SARACENE· OAB SP 86968· CPF 022.***.***-16

Reu:

LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA· OAB RJ 212875· CPF 127.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CAMILA FERNANDES ADVOGADO: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES OAB/MG-136656 APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP ADVOGADO: JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/MG-227331 APELADO: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - AMB ADVOGADO: DR(a). CESAR MARCOS KLOURI OAB/SP-050057 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Ru... (20/02/2026)

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