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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 51.555,64

Autor

JESUELSON BRUMATTICPF

JESUELSON BRUMATTI

Reu

PAULO SERGIO KROEFFCPF

PAULO SERGIO KROEFF

GOLDEN STRIPE CORPCNPJ

GOLDEN STRIPE CORP

LUIZ FERNANDO SOLLA KROEFFCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROSELI TEIXEIRA· OAB MG 148420· CPF 047.***.***-29

Autor:

PATRICIA SAMPAIO TOME· OAB ES 21501· CPF 051.***.***-83

Reu:

ALBERI PINHEIRO LOPES· CPF 593.***.***-00

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 521.676,25

Autor

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

COMERCIAL GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Outros

JONNAS GUIMAQUE DE JESUS FILHO· OAB AP 1584· CPF 126.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEIVEDE MARADONA BRITO FARIASCPF

DIEGO RAIRAN BRITO FARIASCPF

FRANCOASE BRITO FARIASCPF

Reu

JOAO PAULO MELO FARIASCPF

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Autor:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 126.609,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6090979-68.2025.8.03.0001. APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 APELADO: JESUILTON GOMES VIEIRA Advogado do(a) APELADO: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 126.609,90

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA APELADO: JESUILTON GOMES VIEIRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP. Macapá/AP, 22 de julho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Se... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbienteInquérito Policial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADALBERTO ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Reu:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6095304-86.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADALBERTO ALVES ROCHA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra ADALBERTO ALVES ROCHA por ter cometido, em tese, o delito descrito no artigo 168 do código penal. Narrou a denúncia: “(…) no dia 17 de novembro de 2024, por volta das 16h, nesta Capital, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, se aproprio... (22/06/2026)

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