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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA DIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA DIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOS

CLEITON SANTOS CONCEICAO

CLEOMILDA SILVA SANTOS

JEFERSON SILVA ARAUJO

MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOS

CLEITON SANTOS CONCEICAO

CLEOMILDA SILVA SANTOS

JEFERSON SILVA ARAUJO

MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

LIDIO AMBROZIO DOS SANTOSCPF

KIRA BASTOS DE SOUSACPF

SILVIA BASTOS DOS SANTOSCPF

DEJANIRA MARIA DE JESUSCPF

FERNANDA BASTOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA· OAB BA 17229· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOS

NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEJANIRA MARIA DE JESUS

FERNANDA BASTOS DOS SANTOS

JOSELITO JESUS DOS SANTOS

KIRA BASTOS DE SOUSACPF

LIDIO AMBROZIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA· OAB BA 17229· CPF 239.***.***-34

Reu:

NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA· OAB BA 17229· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS JESUS DOS SANTOS Advogado(s): NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA (OAB:BA17229) INVENTARIADO: LIDIO AMBROZIO DOS SANTOS e outros (6) Advogado(s): DESPACHO 1. O inventariante postulou a citação por edital da herdeira Fernanda Bastos dos Santos, alegando que a mesma se encontra em local incerto e não sabido (ID 540115783). 2. Compulsando os autos, verifico que foi determinada pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis neste Tr... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 6.720,22

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB MT 28611· CPF 050.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

GABRIELA AUGUSTA SILVA· OAB GO 41930

Autor:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB GO 28611

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

GABRIELA AUGUSTA SILVA· OAB GO 41930

Reu:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB GO 28611

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JESUS DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB MT 28611· CPF 050.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

GABRIELA AUGUSTA SILVA· OAB GO 41930

Autor:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB GO 28611

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

GABRIELA AUGUSTA SILVA· OAB GO 41930

Reu:

THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA· OAB GO 28611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso: 5624305-36.2024.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequerente: Carlos Jesus Dos SantosRequerido: Itau Unibanco S.a.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instr... (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

CARLOS JESUS DOS SANTOS

Outros

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 71511

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.881,08

Autor

LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

CARLOS JESUS DOS SANTOSCPF

Outros

SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA· OAB DF 38934· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JESUS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JESUS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JESUS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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