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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.801,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELA CUNHA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FILETTI DALTIBACPF

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou DegradaçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

SANDRA DE SA· OAB SC 019994· CPF 719.***.***-06

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SANDRA DE SA· OAB SC 019994· CPF 719.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Reu:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Reu:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284, JANAINA MARTINS OLIVEIRA - SP144240, ROMEU TERTULIANO - SP58350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a... (16/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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