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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 12.137,84

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.629,62

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMILTON JESUS DE MATOS em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 15.629,62

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 7.437,40

Autor

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 7.437,40

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

ADEMILTON JESUS DE MATOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 20.569,12

Autor

CRISTIANE JESUS DE MATOSCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Cristiane Jesus De Matos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118-A) Recorrido: Policard Systems E Servicos S/a Recorrido: Up Brasil Administracao E Servicos Ltda. Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa (OAB:SP323492-A) Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001581-08.... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.569,12

Autor

CRISTIANE JESUS DE MATOSCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 22/10/2024. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 39.838,91

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ANA PIMENTEL DE ALMEIDA SILVACPF

ANDREA DANTAS DA SILVACPF

CASSIA BATISTA DE SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Reu

CRISTIANE JESUS DE MATOSCPF

JEAN CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIA MARIA DANTAS DE ALMEIDA COSTACPF

ADELAIDE ANDRADE SILVA

AERTON DA SILVA GUIMARAESCPF

AMANDA ALVES CARDOSO

ANA MARIA BORGES BATISTA DE CARVALHOCPF

+ 35 outros

Reu

GILENO COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILENO COUTO DOS SANTOS

JONES COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONES COUTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ITAPICURUCPF

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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