JESUS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS FERNANDES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE CASSIA ALMEIDA· OAB MG 127347· CPF 025.***.***-03

Autor:

RICARDO DA SILVA· OAB MG 162013· CPF 395.***.***-53

Reu:

FABIANA DE CASSIA ALMEIDA· OAB MG 127347· CPF 025.***.***-03

Reu:

RICARDO DA SILVA· OAB MG 162013· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000662-97.2019.4.01.3826/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI REVISOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: JESUS FERNANDES ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB MG162013) ADVOGADO(A): FABIANA DE CASSIA ALMEIDA (OAB MG127347) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS FERNANDES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE CASSIA ALMEIDA· OAB MG 127347· CPF 025.***.***-03

Autor:

RICARDO DA SILVA· OAB MG 162013· CPF 395.***.***-53

Reu:

FABIANA DE CASSIA ALMEIDA· OAB MG 127347· CPF 025.***.***-03

Reu:

RICARDO DA SILVA· OAB MG 162013· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000662-97.2019.4.01.3826/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI REVISOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: JESUS FERNANDES ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB MG162013) ADVOGADO(A): FABIANA DE CASSIA ALMEIDA (OAB MG127347) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 5.383,10

Autor

JESUS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 13.100,78

Autor

JESUS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Autor:

MIRIELI PRIORE MOREIRA· OAB RO 13293· CPF 024.***.***-01

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2025)

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