JESUS FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESUALDO ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESUALDO ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 65.764,00

Autor

ELIETE JESUS DOS SANTOSCPF

JOSUE FERREIRA FREITASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 945,00

Autor

FABIANO MATOS DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA E CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Autor:

FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO· OAB BA 29379· CPF 818.***.***-04

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fabiano Matos De Jesus Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514) Advogado: Marta Da Silva Lima (OAB:BA65151) Reu: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502785-13.2018... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 945,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

FABIANO MATOS DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Reu:

FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO· OAB BA 29379· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 646.537,94

Autor

WALDIR COSTA SOUZACPF

FERNANDO AMORIM FERREIRACPF

LUCAS ALMEIDA SILVACPF

JOEDER SANTOS RIBEIROCPF

GEOMAR ALVES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Julio Cesar Moura Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Paulo Estevao Silva De Santana Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Rivaldo Assuncao Da Silva Junior Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8019718-65.2019.8.05.00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 646.537,94

Autor

ANTONIO LAZARO MONTE ALBUQUERQUE JUNIOR

JULIO CESAR MOURACPF

PAULO ESTEVAO SILVA DE SANTANACPF

RIVALDO ASSUNCAO DA SILVA JUNIORCPF

ROSENILDO VIDAL DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 646.537,94

Autor

WALDIR COSTA SOUZACPF

LUCAS ALMEIDA SILVACPF

JOEDER SANTOS RIBEIROCPF

GEOMAR ALVES DA SILVACPF

MARIO AUGUSTO VICENTE DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 12.739,60

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

JOSE CICERO BISPO MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/10/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

STAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COBRANCA EIRELICNPJ

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

ZENILDA PEREIRA LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEIDE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEIDE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 62.600,00

Autor

ROGERIO HIRSCHCPF

Reu

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

EDUARDO FURTADO FERNANDESCPF

ANTONIO MARCOS VOLPONICPF

DIANA LOPES SOBRAL ENDRINGERCPF

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/09/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 40.740,00

Autor

LUIS DA ASSUNCAOCPF

Reu

MADRE DE DEUS CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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