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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JENARIO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JAICOS-PI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: José Jenário Silva DEFENSORA PÚBLICA: Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE CA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800559-37.2021.8.18.0057 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800559-37.2021.8.18.0057 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM:... (09/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JENARIO SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JENARIO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 7.488,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.793,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIENE HORTENCIO DA CRUZ DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 7.434,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.434,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIENE HORTENCIO DA CRUZ DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 8.101,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE HORTENCIO DA CRUZ DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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