Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOIE JOIAS FINAS LTDACNPJ

Reu

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO· OAB SP 252790· CPF 286.***.***-03

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILSON AQUINO DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ RAMOSCPF

WERVESON CARVALHO DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOSCPF

ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDOCPF

Reu

DANILO VIDILLI ALVES PEREIRACPF

BRUNO MAURICIOCPF

PAULA GUIMARAES SALOMAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA· OAB SP 234528· CPF 294.***.***-41

Reu:

BRUNO MAURICIO· OAB SP 345719· CPF 366.***.***-32

Reu:

PAULA GUIMARAES SALOMAO· CPF 406.***.***-47

Reu:

JENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA· CPF 143.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LOHANA DA SILVA MIRANDA· OAB DF 63473· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 46.422,09

Autor

VERA LUCIA DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

ZELINDO CAPELETTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA ASSUNCAO

Reu

ZELINDO CAPELETTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PAULO WELLINGTON QUARESMA DA SILVACPF

JONH WERTON VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR BRUNO DA SILVA· OAB PB 22678· CPF 058.***.***-05

Reu:

ROMULO SIQUEIRA ROCHA· OAB PE 41823· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 441,17

Autor

FOGACA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

VALDERLANE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDMILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 4961· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (26/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal