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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO DA CUNHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· CPF 050.***.***-77

Reu:

MATHEUS VIANA FERREIRA

Reu:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO

Reu:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/08/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO DA CUNHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

AUTORIDADE COMPETENTE DO CONCURSO PUBLICO 001/2019 DA EBSERH

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 141813· CPF 096.***.***-03

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Reu:

MATHEUS VIANA FERREIRA· OAB MG 168050

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRO DA CUNHA EXECUTADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SEN... (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 141813· CPF 096.***.***-03

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Reu:

MATHEUS VIANA FERREIRA· OAB MG 168050

+ outros advogados do reu

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTOCPF

RAFAEL MARQUES DE JESUS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Reu:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTOCPF

RAFAEL MARQUES DE JESUS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Reu:

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO· OAB MG 183938

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaAção Civil Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Reu:

ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI· OAB RS 070411· CPF 967.***.***-87

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Reu:

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO· OAB DF 020249· CPF 904.***.***-06

Reu:

VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO· OAB DF 039973· CPF 007.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Reu:

ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI· OAB RS 070411· CPF 967.***.***-87

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Reu:

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO· OAB DF 020249· CPF 904.***.***-06

Reu:

VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO· OAB DF 039973· CPF 007.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMERSON LEONARDO PINTO DE JESUSCPF

EMILLY EMANUELLE PINTO DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS· OAB RJ 133409· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LEONARDO PINTO DE JESUS

EMILLY EMANUELLE PINTO DE JESUS REP/P/ NURIMAR DOS SANTOS PINTO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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