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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

JET COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

JET COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDACNPJ

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Expedição de . (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SHINERAY DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SHINERAY DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.871,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 28.818,70

Autor

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ROGER JOSE FELIPE ABDALA· OAB MG 150243· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 431.487,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 431.487,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 431.487,33

Autor

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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