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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 157.531,16

Autor

SERRALHERIA M SERCONFER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ACI INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Autor:

RAQUEL SANTOS BARRETO DA SILVA· OAB BA 24433· CPF 431.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI· OAB SP 384247· CPF 420.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SERRALHERIA M SERCONFER LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO RABELO SANTOS VALERIO DA SILVACPF

Reu

ADALBERTO VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Autor:

RAQUEL SANTOS BARRETO DA SILVA· OAB BA 24433· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

WALTER SOUZA SANTOSCPF

TERREIRO ILE AXE OMIM TOYA

Advogados

Autor:

MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA· OAB BA 72628· CPF 475.***.***-68

Autor:

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 47100· CPF 211.***.***-59

Autor:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Reu:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER SOUZA SANTOS em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELENILDA MORAIS DE JESUSCPF

CELINA SANTOS DE MORAISCPF

SIVANILDA SANTOS DE MORAISCPF

SUELI SANTOS DE MORAISCPF

SILVONETE SANTOS DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ATANAEL RIBEIRO DE MORAIS em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMISON FIGUEREDO MOTACPF

Reu

AGATHA SOPHIA CERQUEIRA MOTACPF

ALESSANDRA OLIVEIRA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 65959· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JAMISON FIGUEREDO MOTA em 06/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIVANIA DA SILVA MEDRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEYME CERQUEIRA MATOS em 27/08/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEBER OLIVEIRA MILHORCPF

Reu

S&T CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Outros

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de S&T CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JEYME CERQUEIRA MATOSCPF

Reu

HORTO ORTOPEDIA INTEGRADA

ANTONIO SALOMAO NETO

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTOS BARRETO DA SILVA· OAB BA 24433· CPF 431.***.***-53

Reu:

RENATO CARVALHO FACCIOLLA· OAB BA 19639· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO NETO em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 119.857,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDEMIR SOUSA SANTOSCPF

MARIVALDO ARAUJO MOTACPF

TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDACNPJ

ADILTON DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO CESAR CAMPOS LEALCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS SILVA· OAB BA 34049· CPF 033.***.***-83

Reu:

JEYME CERQUEIRA MATOS· OAB BA 36789· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEYME CERQUEIRA MATOS em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO CESAR CAMPOS LEALCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2021 (19/04/2021)

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