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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 199.494,09

Autor

CHARLES ROSSOM PACHECO DA GAMACPF

MAX MILIANO DA SILVA PATROCINIOCPF

Reu

WHENDEEL RAPHAEL COSTA PINHEIRO

JF DUARTE ME

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO· OAB PA 8559· CPF 453.***.***-59

Autor:

LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA· OAB PA 13096· CPF 673.***.***-00

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Reu:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

JF DUARTE ME

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM- SEMOB

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LOPES MARTINS· CPF 048.***.***-87

Autor:

CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA· OAB PA 3722· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA AMARANTE DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA· OAB SP 231800· CPF 213.***.***-61

Reu:

FELIPE ALVES DE CARVALHO· OAB SP 350955· CPF 353.***.***-03

Outros

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA· OAB SP 303143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA AMARANTE DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA· CPF 346.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA· OAB SP 231800· CPF 213.***.***-61

Reu:

FELIPE ALVES DE CARVALHO· OAB SP 350955· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA AMARANTE DUARTECPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA· OAB SP 231800· CPF 213.***.***-61

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO· OAB SP 350955· CPF 353.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA AMARANTE DUARTECPF

JF & JP TEIXEIRA DUARTE LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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