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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PILAO ARCADO

Reu

SANDRIEL PEREIRA DE SANTANACPF

SANDRIEL PEREIRA DE SANTANA

Advogados

Reu:

MATHEUS DIAS MIRANDA· OAB BA 68582· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONNEFER BEZERRA FARIACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE· OAB SP 53553· CPF 546.***.***-72

Reu:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Reu:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNEFER BEZERRA FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE· OAB SP 53553· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSA SOUSA SANTOSCPF

CLESIANE DA SILVA SOUSACPF

CLEUBINHO DA SILVA SOUSACPF

GLESI JHONNY DA SILVA SOUSACPF

CRISTIANE DA SILVA SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO· OAB MT 7973· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO ROCHA

SERGIO ODILON BRAGA ROSA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MANOELA TAVARES SERAPHIM

ANTONIO JOAO FAUSTINO DA SILVA

ANA VITORIA PEREIRA DE SOUZA

2. DP DE VASSOURAS ( 821 )

1. DP DE VASSOURAS ( 820 )

Advogados

Reu:

OTAVIO LUIZ SOARES· OAB RJ 69319· CPF 717.***.***-53

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA VITORIA PEREIRA DE SOUZA

ANTONIO JOAO FAUSTINO DA SILVA

MANOELA TAVARES SERAPHIM

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VITORIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA VITORIA PEREIRA DE SOUZA

MANOELA TAVARES SERAPHIM

ANTONIO JOAO FAUSTINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOHNNE DAVID DE JESUS SANTOSCPF

SUELY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 4.738,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JHONNY INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JHONNY INFORMATICA LTDA em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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