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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ROSIVAN DARLAN VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2512589/AL (2023/0417710-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ROSIVAN DARLAN VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por una... (05/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAN DARLAN VICENTE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (07/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAN DARLAN VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DA SILVA AMARALCPF

Reu

JHONATAN FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 118.123,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DIONE GUELME PINTO DE SANTANACPF

BEATRIZ CASTELO SANTOS SANTANACPF

ALEXANDRE PAULO CASTELO SANTOS SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ALEXANDRE PAULO CASTELO SANTOS SANTANACPF

DIONE GUELME PINTO DE SANTANACPF

BEATRIZ CASTELO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Autor:

JEREMIAS RIQUE COSTA· OAB AP 2540

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Reu:

JEREMIAS RIQUE COSTA· OAB AP 2540

Outros

VICTOR HUGO PRADO COSTA· OAB AP 3583

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.463,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.463,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DYONE FRAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

GIBSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DYONE FRAN DOS SANTOS SILVA

GIBSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000293-50.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DYONE FRAN DOS SANTOS SILVA, GIBSON DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal Públi... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GIBSON DOS SANTOS SILVACPF

DYONE FRAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

ROBERTO CESAR DOS SANTOS DE SOUZA

EDILSON DAS CHAGAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MARVIN SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JONATAS DE FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 52657· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Marvin Santos Silva Advogado: Jonatas De Freitas Dos Santos (OAB:BA52657) Terceiro Interessado: Aleson Souza Da Conceicao Terceiro Interessado: Cremilda Nuines Viana Terceiro Interessado: Agnaldo Teixeira Carvalho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000086-29.2017.8... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO EDSON FILOMENO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VITOR FACTUM SANTOS DA SILVACPF

LUCAS VINICIUS RODRIGUESCPF

DAGOBERTO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR VIRGINIO DE ABREU· OAB PB 27559· CPF 109.***.***-66

Reu:

EDUARDO ROMAO BATISTA· OAB DF 59310· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGOBERTO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONNY BORGES FERREIRACPF

FELIPE RODRIGUES

ENNUS COSTA DINIZ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

ANGELICA ALMEIDA NERY· OAB MA 13664· CPF 601.***.***-78

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

DAVI FELIPE GONCALVES DOS SANTOSCPF

LUIS THIAGO DONALDSON OLIVEIRA CARVALHOCPF

THIAGO DOS SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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