JIOVANI NONES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001058320178210017/TJRS (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

JEAN DARTORACPF

JIOVANI DARTORACPF

JONAS MANSUETO DARTORACPF

JOSEANI DARTORACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO FESTAS· CPF 145.***.***-96

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 045706· CPF 674.***.***-15

Reu:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 089862· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JONAS MANSUETO DARTORACPF

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

JEAN DARTORACPF

JIOVANI DARTORACPF

JOSEANI DARTORACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 045706· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000105832017821001720250731144228 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ICATU SEGUROS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. HELENA ZAGONEL DARTORA (EMBARGADO)

3. JEAN DARTORA (EMBARGADO)

4. JIOVANI DARTORA (EMBARGADO)

5. JONAS MANSUETO DARTORA (EMBARGADO)

6. JOSEANI DARTORA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 89862· CPF 991.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS· OAB RJ 200067

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 45706· CPF 674.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 89862· CPF 991.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS· OAB RJ 200067

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 45706· CPF 674.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3005111/RS (2025/0285631-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADOS: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS - RJ200067 EMBARGADO: HELENA ZAGONEL DARTORA EMBARGADO: JEAN DARTORA EMBARGADO: JIOVANI DARTORA EMBARGADO: JONAS MANSUETO DARTORA EMBARGADO: JOSEANI DARTORA ADVOGADOS: LEANDRO TOSON CASER - RS045706 CAROLINE BENINI MAGA... (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ICATU SEGUROS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. HELENA ZAGONEL DARTORA (EMBARGADO)

3. JEAN DARTORA (EMBARGADO)

4. JIOVANI DARTORA (EMBARGADO)

5. JONAS MANSUETO DARTORA (EMBARGADO)

6. JOSEANI DARTORA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 89862· CPF 991.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS· OAB RJ 200067

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 45706· CPF 674.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 89862· CPF 991.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS· OAB RJ 200067

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 45706· CPF 674.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3005111/RS (2025/0285631-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADOS: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 MARIA EDUARDA MISQUEY ARAÚJO FESTAS - RJ200067 EMBARGADO: HELENA ZAGONEL DARTORA EMBARGADO: JEAN DARTORA EMBARGADO: JIOVANI DARTORA EMBARGADO: JONAS MANSUETO DARTORA EMBARGADO: JOSEANI DARTORA ADVOGADOS: LEANDRO TOSON CASER - RS045706 CAROLINE BENINI MAGA... (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 152.931,40

Autor

JIOVANI DARTORACPF

SUCESSAO DE JOSE VALDIR DARTORACPF

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Autor:

BRUNO DA SILVEIRA· OAB RS 093460· CPF 014.***.***-09

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JIOVANI DARTORACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 19.260,00

Autor

JIOVANI LEODOROCPF

Reu

ALINE OLIVEIRA AGUIARCPF

ALINE OLIVEIRA AGUIAR

SINGULAR CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINEZ DE SOUSA· OAB SP 471965· CPF 486.***.***-57

Reu:

ROZENILTON JACINTO ALVES· OAB ES 7139· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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