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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 67.644,80

Autor

FILIPE CANO SANCHESCPF

Reu

LTW SELECTCNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

LTW MARKETINGCNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA PINHEIRO ALBRECHT· OAB MS 10267· CPF 832.***.***-04

Autor:

STELLA SERRANO PINHEIRO· OAB MS 23578· CPF 037.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 60.673,90

Autor

MARCIO ALEXANDRE RAGONEZICPF

Reu

SPACESHEEP SERVICOS DE MARKETING, DIVULGACAO E PROMOCAO LTDA.CNPJ

JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LTW SELECT APOIO ADMINISTRATIVO LRDACNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LC ADMINISTRAçãO, PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS E HOLDING LTDACNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

CLUB DE INVESTIMENTOS LTW INVESTCNPJ

JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DANTAS CARNEIRO SOUTO· OAB SP 363321· CPF 071.***.***-05

Autor:

FERNANDO SILVA ALVES· OAB SP 217174· CPF 296.***.***-23

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 49.733,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON FOGOLIN FILHOCPF

JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 260.969,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON FOGOLIN FILHOCPF

JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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