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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Autor:

TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI· OAB PE 1159· CPF 032.***.***-50

Reu:

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 19568· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.900,00

Autor

EVERTON VERISSIMO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS GOMES SOARES JUNIOR· OAB RJ 244745· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.250,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 4.250,00

Autor

ANNY BEATRIZ DE ARAUJO RAMOSCPF

Reu

JK IPHONE

JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Reu:

FENELON PINHEIRO SILVA NETO· OAB PE 51147· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNY BEATRIZ DE ARAUJO RAMOSCPF

Reu

JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Reu:

FENELON PINHEIRO SILVA NETO· OAB PE 51147· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNY BEATRIZ DE ARAUJO RAMOSCPF

Reu

JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Reu:

FENELON PINHEIRO SILVA NETO· OAB PE 51147· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811024-38.2025.8.15.2001. AUTOR: ANNY BEATRIZ DE ARAUJO RAMOS REU: JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI· OAB PE 1159· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JK STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI· OAB PE 1159· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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