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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 147.485,44

Autor

MARIA APARECIDA PAULA CASSIA SILVACPF

LINCOLN JOSE GUIDOLINCPF

MARCOS ANTONIO ASSUMPçãO JUNIORCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 254609· CPF 296.***.***-65

Autor:

ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO· OAB SP 264842· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN JOSE GUIDOLINCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN JOSE GUIDOLIN· OAB SP 232242· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PAULA CASSIA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA LEITAO· CPF 417.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO ASSUMPçãO JUNIORCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN JOSE GUIDOLIN· OAB SP 232242· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PAULA CASSIA SILVACPF

JK ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Autor:

LINCOLN JOSE GUIDOLIN· OAB SP 232242· CPF 277.***.***-56

Autor:

NATALIA OLIVEIRA LEITAO· CPF 417.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PAULA CASSIA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO· OAB SP 264842· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 95.062,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 78.392,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 700,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL DE SOUZA PAULA em 31/01/2022 23:59. (03/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 181.853,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 79.373,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 48.782,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 114.615,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 70.290,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADRIANO DOS SANTOS GOMESCPF

JOSEVAL DE SOUZA PAULACPF

JK SEGURANCA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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