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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Autor:

TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI· OAB PE 1159· CPF 032.***.***-50

Reu:

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 19568· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.900,00

Autor

EVERTON VERISSIMO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

JK COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS GOMES SOARES JUNIOR· OAB RJ 244745· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.418,20

Autor

OLIVIA FORTUNA LEITAO SILVACPF

Reu

JK 01 ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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