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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 27.071,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 27.071,93

Autor

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

JL TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

EUGENIO GALVAO GONDIM FILHO· OAB RN 11018· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

Reu:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Autor:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JL TELECOM SERVICOS LTDA - ME

MARCIO LUIZ CORREIA SAMPAIOCPF

REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Autor:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTANA MARSCHKE· OAB BA 47353· CPF 043.***.***-94

Reu:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANTOS BARRETO JUNIOR

Reu

JL TELECOM SERVICOS LTDA - ME

JOSEILDA LEAL FERREIRA BARRETOCPF

LUZIA SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANTOS BARRETO JUNIOR (02/10/2025)

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