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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA JLA LTDA ME

Reu

JOAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

DANIEL SENA DE SOUSA· OAB PA 11559· CPF 685.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

CONSTRUTORA JLA LTDA ME

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CONSTRUTORA JLA LTDA ME

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FRAGA LTDACNPJ

Reu

CABANELLOS ADVOCACIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA· OAB SC 028411· CPF 050.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Autor:

LAIS BECKER ALBERTON· OAB SC 046624· CPF 084.***.***-29

Reu:

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA· OAB SC 028411· CPF 050.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Reu:

LAIS BECKER ALBERTON· OAB SC 046624· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FRAGA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANNE COIMBRA KLEIN· OAB SC 022376· CPF 043.***.***-08

Reu:

LUCIANNE COIMBRA KLEIN· OAB SC 022376· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FRAGA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANNE COIMBRA KLEIN· OAB SC 022376· CPF 043.***.***-08

Reu:

LUCIANNE COIMBRA KLEIN· OAB SC 022376· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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