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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 30.086,93

Autor

ALEXANDRO CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JLD NEGOCIOS LTDACNPJ

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

Outros

MARCO AURELIO ALVES DE CASTRO· OAB GO 37271

MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS· OAB GO 37499· CPF 027.***.***-28

AMANDA ALENCAR RIBEIRO· OAB GO 67318

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB GO 112202

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 45.001,55

Autor

WELLITON BARROS DE SOUSACPF

Reu

SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ALM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JLD NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (18/05/2026)

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