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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICK MARQUES DA SILVACPF

Reu

DIEGO RODRIGUES AGUIARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Autor:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO· OAB DF 28057· CPF 838.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· CPF 100.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TELLESCPF

ERIK TRINDADE MORAES DA SILVACPF

DIOGO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO TELLES

Reu

TIAGO TELLES

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO TELLES

Reu

TIAGO TELLES

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSONEY GONCALVES LAZZAROTTOCPF

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Outros

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

EDSONEY GONCALVES LAZZAROTTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0000310-23.2004.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Darcton Lima do Carmo Rua Serra Macaé, 288, null, Parque Industrial, NAT... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIO ROQUE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

CLAUDIO ROQUE DE OLIVEIRA

MARILECIO ROCHA DO NASCIMENTO

DARCTON LIMA DO CARMO

PEDRO ADELAIDO CAVALCANTE TOMAS DA SILVA

Advogados

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA· OAB RN 3065· CPF 837.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA· OAB PB 9700· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.380,87

Autor

JLROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARI PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ROSANA MARIA FERREIRA COUTINHOCPF

Outros

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER LIMA GABRIEL em 20/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JLROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JADE DO AMARAL MACHADOCPF

Outros

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/02/2026)

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