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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 15.126,16

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.126,16

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 197.990,87

Autor

JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOSCPF

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME - AVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL

Reu

BANCO ITAU S/A

JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOSCPF

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PA 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 32.954,52

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 32.954,52

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0005731-53.2009.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: RUA CORONEL LEAL, 141, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-450 DECISÃO Trata-se de execução f... (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 70.343,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOSCPF

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 200.419,74

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JANILTON LUCINDO DOS SANTOSCPF

JLS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 166.119,59

Autor

COMERCIAL MOTOCICLO S/ACNPJ

CAPRI IMPORT & EXPORT LTDACNPJ

Reu

JANILTON LUCINDO DOS SANTOSCPF

JLS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO CARVALHO DE BRITO

Reu

JANILTON LUCINDO DOS SANTOSCPF

JLS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 10.328,55

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDACNPJ

Reu

DJALMA LUCINDO DOS SANTOSCPF

JLS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

D L S DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JANILTON LUCINDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Autor:

DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO· OAB RS 97596· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 115.996,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JLS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JANILTON LUCINDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VIRNELIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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