Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 613,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 613,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARCHITETA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.460,11

Autor

MARIA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

MARIA DO CARMO DANTASCPF

ARCHITETA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERMANNA FAUSTINO SAEGER GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 72.721,00

Autor

ARCHITECTUS S/SCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL DE CONCORRENCIAS

Advogados

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ARCHITECTUS S/SCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL DE CONCORRENCIAS

ESTADO DO CEARACNPJ

QUANTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDESCPF

Reu

LUIZIANNE DE FATIMA AIRES RABELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356· CPF 009.***.***-10

Autor:

LUIZIANNE DE FATIMA AIRES RABELO· OAB CE 51826· CPF 039.***.***-62

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356· CPF 009.***.***-10

Reu:

LUIZIANNE DE FATIMA AIRES RABELO· OAB CE 51826· CPF 039.***.***-62

Reu:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal