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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 345.130,70

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA FILHOCPF

OSMAR ALVES DA SILVA FILHO

JM BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· CPF 092.***.***-71

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 345.130,70

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

Reu

JM BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

OSMAR ALVES DA SILVA FILHO

OSMAR ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· CPF 092.***.***-71

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.606,34

Autor

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JM BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 29.917,05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Reu

JM COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 24.744,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JM COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

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