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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JMA SIMOES REFORMADORA LTDA. (JMA SIMOES - PECAS E SERVICOS)CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ROGERIO SANTIAGO SILVA· OAB RJ 130743

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 25.650,00

Autor

VIA FLORES TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JMA SIMOES REFORMADORA LTDA. (JMA SIMOES - PECAS E SERVICOS)CNPJ

Outros

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

ROGERIO SANTIAGO SILVA· OAB RJ 130743

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 105.016,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JMA SIMOES REFORMADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 360.523,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DO VALE SIMOESCPF

JMA SIMOES REFORMADORA LTDACNPJ

ANTONIO MARCOS AFONSO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROGERIO SANTIAGO SILVA· CPF 012.***.***-32

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

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