Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 53.874,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JMAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARDIANO CONSOLINI· OAB SP 508148· CPF 459.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 20.017,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JMAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARDIANO CONSOLINI· OAB SP 508148· CPF 459.***.***-12

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 150.507,48

Autor

JMA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS SACNPJ

Reu

TRACOL RHSJ TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LEONARDO DE ANDRADE LOPES· OAB ES 34279· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal