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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURELINA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES (CONFINANTE)

VALDECI BALBINO DOS SANTOS (CONFINANTE)

FULANO DE TAL (CONFINANTE)

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

FERNANDO BATISTA RAMOS· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONEIDE A DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO JOSE

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSILENE OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOCAL

LOTE VAZIO

LUZIA DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.139,83

Autor

MARIA ODETE SOUSACPF

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 68787· CPF 142.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO MOREIRA SPOSITOCPF

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DFCNPJ

DENISE GUIMARAES TANGARICPF

LEONARDO MARQUES GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO AQUINO DE SOUZACPF

Reu

VALDERI OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE (CONFINANTE)

MARIA JOSE LOPES DA SILVA (CONFINANTE

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINGOS NOGUEIRA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO BATISTA RAMOS· CPF 000.***.***-87

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Reu:

LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA· OAB DF 65493· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMIO MESTRE D ARMASCNPJ

Reu

S F AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EUSTAQUIO BATISTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE FERNANDO PEDROSA SA FREIRE DE SOUZA· CPF 872.***.***-63

Reu:

MATHEUS DE CASTRO LIMA· OAB DF 38325· CPF 088.***.***-94

Reu:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Publicado Decisão em 07/11/2023. (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA DE OLIVEIRA PARDINHOCPF

Reu

LAIDE OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

UNDINA OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

JANAINA

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 166.350,00

Autor

HOOLLYMAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JMC - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE MATOS NOGUEIRA E SIQUEIRA FAUST· OAB CE 39872· CPF 002.***.***-35

Autor:

LARISSA FREITAS RIBEIRO· OAB CE 30121· CPF 030.***.***-46

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

BEATRIZ FREIRE SOLON· OAB CE 26757· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 174222681 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

JAVALI SERVICOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

JMC - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185290079 (02/12/2025)

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