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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 101.311,61

Autor

NEXCORP SERVICOS E TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

E SILVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESCPF

NEXCORP SERVICOS E TELECOMUNICACOES S/A

RONALDO RAYESCPF

Reu

E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004754-73.2024.8.05.0103. AUTOR: NEXCORP SERVICOS E TELECOMUNICACOES S/A REU: E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão ID 560541415, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 21 de maio de 2026. MICHEL COLETTA DARRE Analis... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 206.437,26

Autor

CARLOS MARION TERRA HOCHMULLERCPF

Reu

FABIO WANDERLEY MANZI CAVALCANTE JUNIORCPF

JMF CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POUSADA COSTA DO CACAUCNPJ

Advogados

Autor:

YURI AVELAR· OAB GO 44313

Outros

PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA· OAB GO 29675· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Citação Efetivada (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 38.388,00

Autor

JACIARA EZEQUIEL SOUZACPF

Reu

COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOS ROCHACPF

WILMARA VITORIA MANZI CAVALCANTECPF

E SILVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS JUCIENE BATISTA DE MACEDO· OAB RJ 170941· CPF 107.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.819,51

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JMF TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 271 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 192,22

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JMF TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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