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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 25.673,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025359-29.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0025359-29.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO: JN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migr... (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 19.644,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO DE ARAUJOCPF

VICENTE PINHEIRO DE ARAUJOCPF

JN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 155.735,00

Autor

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

TECHBRAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA· OAB BA 20722· CPF 801.***.***-20

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 155.735,00

Autor

TECHBRAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA· OAB BA 20722· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 23.600,00

Autor

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 21.054,45

Autor

CONTERP - CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO· OAB SP 345815· CPF 327.***.***-10

Autor:

KAROLINNE LUCENA E SILVA· CPF 438.***.***-71

Reu:

LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA· OAB BA 20722· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imputação do PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DAX OIL REFINO S/ACNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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