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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOALDO DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 5.024,50

Autor

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 22.809,63

Autor

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA· OAB PB 20289· CPF 830.***.***-00

Autor:

JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PB 21386· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 22.809,63

Autor

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/09/2025. (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLANE RAFAELLA DA SILVA QUIRINOCPF

Reu

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.151,80

Autor

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA· OAB PB 20289· CPF 830.***.***-00

Autor:

JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PB 21386· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 29/05/2025. (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 3.151,80

Autor

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Reu

JOALDO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA· OAB PB 20289· CPF 830.***.***-00

Reu:

JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PB 21386· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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