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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UTINGACNPJ

Reu

JOALDO SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS· OAB BA 38337· CPF 016.***.***-90

Autor:

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 35148· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UTINGACNPJ

Reu

JOALDO SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS· OAB BA 38337· CPF 016.***.***-90

Autor:

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 35148· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 16.695,44

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 16.695,44

Autor

JOALDO SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO· OAB ES 35453· CPF 134.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.802,30

Autor

JOALDO SANTOS SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO· OAB ES 35453· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 7.584,77

Autor

JOALDO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 7.584,77

Autor

JOALDO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (26/02/2024)

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