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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

JISELIA RIBEIRO ROCHA DE FREITASCPF

JOISILENE ROCHA DE JESUSCPF

JOANA ANGELICA SILVA ALCANTARACPF

JOSELIA SANTANA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 34 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ROSANGELA SOUZA DE JESUSCPF

GILMAR DE JESUS ARAUJOCPF

MARIA CELIA DE JESUS FREITASCPF

MANUELA DE FREITAS SACPF

CREMILDA RODRIGUES PASSOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DAVI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SINVAL DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

JOSE DOS SANTOSCPF

MARINETE DOS SANTOS DE SOUSACPF

+ 13 outros

Reu

CIRILO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES SOUZA· OAB RN 15410· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE MORAES SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES SOUZA· OAB RN 15410· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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