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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Djalma Santos Almeida Advogado: Marcos Adailton Alves De Amorim (OAB:BA59333) Advogado: Vanessa Teixeira Dantas (OAB:BA80134) Apelante: Ana Vitoria Vana Almeida Advogado: Marcos Adailton Alves De Amorim (OAB:BA59333) Advogado: Vanessa Teixeira Dantas (OAB:BA80134) Apelado: Exuperio Barbosa Libarino Advogado: Karla Danielle Leite Melo (OAB:BA26985) Advogado: Pedro Paulo Moreira De Araujo (OAB:BA27770) Apelado: Maria D... (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJALMA SANTOS ALMEIDACPF

ANA VITORIA VANA ALMEIDA

ANA VITORIA VIANA ALMEIDA

Reu

EXUPERIO BARBOSA LIBARINO

MARIA DA SOLEDADE VIANA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM· OAB BA 59333

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688

Autor:

VANESSA TEIXEIRA DANTAS· OAB BA 80134· CPF 074.***.***-08

Reu:

KARLA DANIELLE LEITE MELO

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA VITORIA VANA ALMEIDA

DJALMA SANTOS ALMEIDACPF

ANA VITORIA VIANA ALMEIDA

Reu

EXUPERIO BARBOSA LIBARINO

MARIA DA SOLEDADE VIANA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM· OAB BA 59333

Autor:

VANESSA TEIXEIRA DANTAS· OAB BA 80134· CPF 074.***.***-08

Reu:

KARLA DANIELLE LEITE MELO

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 8.313,14

Autor

MARIA ELZA COSTA SANTOSCPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

MARINALVA SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Autor:

ZILDETE SANTOS SOUSA· OAB BA 28967· CPF 166.***.***-34

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013178-77.2008.8.05.0274. Autor: Maria Elza Costa Santos Advogado: Natanael Oliveira Do Carmo (OAB:BA23871) Advogado: Zildete Santos Sousa (OAB:BA28967) Reu: Marinalva Sousa Andrade Reu: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Terceiro Interessado: Erivaldo Almeida Rocha Confrontante: Valfran Pereira Cardim Terceiro Interessado: Laud... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2013

Distribuição

14/04/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO ALVES DO NASCIMENTOCPF

JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MENDONCACPF

EDILZA ALVES DO NASCIMENTOCPF

SUZICLEIDE ALVES DO NASCIMENTOCPF

EZEQUIAS ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DO CARMO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

DINALVA CUNHA DE MATOS· OAB BA 10328· CPF 579.***.***-72

Reu:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Reu:

JULIMAR BARROS PEREIRA· OAB BA 23665· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE DO CARMO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

VALDENOR LEMOS DO NASCIMENTOCPF

ISABEL ALVES DO NASCIMENTO

SUZICLEIDE ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDILZA ALVES DO NASCIMENTOCPF

JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MENDONCACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Autor:

JULIMAR BARROS PEREIRA

Reu:

DINALVA CUNHA DE MATOS

Reu:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Último movimento: Publicado Outros documentos em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 72.812,63

Autor

JOSILCA CARDIM PEREIRACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILCA CARDIM PEREIRA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DA CRUZ FILHOCPF

JOAO FRANCISCO GONCALVES SANTA CLARA

JONAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO

JOSE PAULO FRANCACPF

JOSE MARIO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Exequente: Joao Francisco Da Cruz Filho Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Exequente: Joao Francisco Goncalves Santa Clara Exequente: Jonas Dias De Oliveira Filho Exequente: Jose Paulo Franca Exequente: Jose Mario Dias Dos Santos Exequente: Jorge Cunha Pereira Exequente: Jorge Mendes Kardaris Exequente: Jo... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DA CRUZ FILHOCPF

JOAO FRANCISCO GONCALVES SANTA CLARA

JONAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO

JOSE PAULO FRANCACPF

JOSE MARIO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 225.406,18

Autor

JOSILCA CARDIM PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

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