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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.682,01

Autor

JOANA DARC ALVESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JOANA DARC ALVES

Último movimento: Remessa (17/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 60.234,24

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

JOANA DARC ALVES

Advogados

Autor:

PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PI 14373· CPF 059.***.***-19

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PI 14373· CPF 059.***.***-19

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0001002-36.2007.8.20.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Joana Darc Alves Polo Passivo: João Ferreira Sobrinho e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/... (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

JOAO FERREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802716-97.2024.8.20.5108 Polo ativo JOANA DARC ALVES Advogado(s): THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Polo passivo BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Ementa: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ ADMINISTRAÇ... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ITAMAR MATIAS DA COSTACPF

MARIA LUCIA ALVESCPF

JOANA DARC ALVESCPF

LUCIMAR DO CARMO ALVES DA SILVACPF

SILAS SILVIO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

LUCIMAR DO CARMO ALVES DA SILVA

MARIA LUCIA ALVESCPF

JOANA DARC ALVESCPF

FRANCISCO DO CARMO ALVES

LUCIANO ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Autor:

GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 11791· CPF 050.***.***-60

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR DO CARMO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOANA DARC ALVES

MARIA LUCIA ALVES

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Autor:

GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 11791· CPF 050.***.***-60

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Reu:

GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 11791· CPF 050.***.***-60

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIORCPF

Reu

LIGIA CASSIA ROCHA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JADER FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 3696· CPF 264.***.***-91

Autor:

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR· OAB TO 4735· CPF 001.***.***-37

Autor:

EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA· OAB TO 5016· CPF 485.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Autor:

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR· OAB TO 004735· CPF 001.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 3696· CPF 264.***.***-91

Reu:

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR· OAB TO 4735· CPF 001.***.***-37

Reu:

EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA· OAB TO 5016· CPF 485.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023696-60.2013.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: JOANA DARC ALVES ADVOGADO(A): JADER FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO03696B) REQUERENTE: PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR ADVOGADO(A): PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR (OAB TO004735) REQUERIDO: LIGIA CASSIA ROCHA BRAGA ADVOGADO(A): EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (OAB TO005016) ADVOGADO(A): PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR (OAB TO004735) ADVOGADO(A):... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Advogados

Autor:

JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS· OAB RN 10411· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ALVES

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DE PAULO· OAB MG 138450· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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