JOANA DARC DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 286.346,56

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SA MAGALHAES FREITASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA FRANCISCA RAMOSCPF

JOAO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

ESPACO VIP CABELEIREIROS LTDA MECNPJ

JOANA DARC DIASCPF

GERLANDIA CANDIDO DO MONTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 7.860,12

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 4.542,96

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Advogados

Autor:

BETHSAIDA DE SA BARRETO DIAZ GINO· OAB CE 24644

Autor:

TATIANA MONTEIRO LANDIM SIEBRA· OAB CE 33387

Autor:

TARSIS DA COSTA CARNEIRO PONTES DANTAS· OAB CE 28864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOANA DARC DIAS BIZIU ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BETHSAIDA DE SA BARRETO DIAZ GINO - CE24644 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TARSIS DA COSTA CARNEIRO PONTES DANTAS - CE28864 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TATIANA MONTEIRO LANDIM SIEBRA - CE33387-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. DEPENDENTE INVÁLIDA. INVALIDEZ SUPERVENIENTE AO ÓBITO. ART. 23, §2º, I, DA EMENDA... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Advogados

Autor:

BETHSAIDA DE SA BARRETO DIAZ GINO· OAB CE 24644

Autor:

TATIANA MONTEIRO LANDIM SIEBRA· OAB CE 33387

Autor:

TARSIS DA COSTA CARNEIRO PONTES DANTAS· OAB CE 28864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOANA DARC DIAS BIZIU ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BETHSAIDA DE SA BARRETO DIAZ GINO - CE24644 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TARSIS DA COSTA CARNEIRO PONTES DANTAS - CE28864 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TATIANA MONTEIRO LANDIM SIEBRA - CE33387-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. DEPENDENTE INVÁLIDA. INVALIDEZ SUPERVENIENTE AO ÓBITO. ART. 23, §2º, I, DA EMENDA... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Advogados

Autor:

JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO· OAB PB 28976· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOANA DARC DIAS BIZIU ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO - PB28976 RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO MENTAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. ACOLHIMENTO DA CONCLUSÃO PERICIAL. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal d... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS BIZIUCPF

Advogados

Autor:

JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO· OAB PB 28976· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOANA DARC DIAS BIZIU ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO - PB28976 RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO MENTAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. ACOLHIMENTO DA CONCLUSÃO PERICIAL. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal d... (25/05/2026)

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