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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

KARLA JOELMA DA SILVA· OAB RN 14769· CPF 041.***.***-10

Autor:

MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE· OAB RN 17024· CPF 061.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ELISANGELA SANTOS MARTINSCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 6.180,28

Autor

ANA DUARTE FERREIRA BRITOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4385· CPF 218.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 20 de março de 2026. MONICA MELISSA PEREIRA DO NASCIMENTO JECC Floriano Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 648... (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 24.692,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 24.692,00

Autor

ANALIA RODRIGUES DA SILVA BRITOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALLA PROCHASKA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 23784· CPF 669.***.***-15

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 5.566,14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 5.566,14

Autor

GARDENIA MARIA FERREIRA DA PAZCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA MARIA FERREIRA DA PAZCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GARDENIA MARIA FERREIRA DA PAZ REU: ITAÚ UNIBANCO S.A., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 5 de dezembro de 2025. TAUANA CARVALHO DOS SANTOS JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA MARIA FERREIRA DA PAZCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 6.152,92

Autor

HERCLEISSON HENRIQUE ALVES PEREIRACPF

Reu

FRANCIANO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

KELLY BRANDAO DE ALENCAR ARAUJO· OAB PI 22285· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 12523· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCLEISSON HENRIQUE ALVES PEREIRACPF

Reu

FRANCIANO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

KELLY BRANDAO DE ALENCAR ARAUJO· OAB PI 22285· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 12523· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 9.346,00

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRA GOMESCPF

Reu

AGROBIOLOGICA SOLUCOES NATURAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2025. (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 18.954,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 18.954,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Autor:

ITALLA PROCHASKA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 23784· CPF 669.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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