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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.544,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.544,43

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLOCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Reu:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BRENDA GONCALVES ARAUJO

Advogados

Autor:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Autor:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Reu:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Reu:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BRENDA GONCALVES ARAUJO

Advogados

Autor:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Autor:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Reu:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Reu:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Joana Gomes de Oliveira Advogado: Edward Geraldo Silva Pires (OAB/MA 14.142) Recorrido: Município de Governador Newton Bello Procuradora: Brenda Gonçalves Araújo Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO INTERNO. MUNICÍPIO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. NÃO PAGAMENTO DE DOTAÇÃO SALARIAL. CONTRACHEQUE SEM ASSINATURA DA SERVIDORA. DOCUMENTO UNILATERAL E SEM VALOR PROBATÓRIO. VIO... (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BRENDA GONCALVES ARAUJO

Advogados

Autor:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Autor:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Reu:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Reu:

BRENDA GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38891· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

MARKLEY SALDANHA MONTEIRO

RIVALDO DAMASCENO ARCENO (ART. 366)

ALAN MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA· OAB PA 21008· CPF 673.***.***-91

Último movimento: Juntada de Informações (26/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA VISTA AMF ODONTOLOGIA LTDA

Reu

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JONH KENNEDY DE CASTRO CORTEZCPF

JOANA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONH KENNEDY DE CASTRO CORTEZCPF

JOANA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000776-10.2009.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIREI COELHO DE SOUZA (OAB TO000907) ADVOGADO(A): ADARI GUILHERME DA SILVA (OAB TO001729) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIREI COELHO DE SOUZA (OAB TO000907) ADVOGADO(A): ADARI GUILHERME DA SILVA (OAB TO001729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA

LUCILIA GOMES PEREIRA

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADARI GUILHERME DA SILVA· OAB TO 1729· CPF 131.***.***-34

Autor:

LUCIREI COELHO DE SOUZA· OAB TO 907· CPF 135.***.***-87

Autor:

LUCIREI COELHO DE SOUZA· OAB TO 000907· CPF 135.***.***-87

Autor:

ADARI GUILHERME DA SILVA· OAB TO 001729· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 31 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAIRTON LUCIO FERNANDES· OAB TO 1308· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELEUZA TEREZINHA DE AZEVEDO· OAB SP 381395· CPF 045.***.***-79

Reu:

ELEUZA TEREZINHA DE AZEVEDO· OAB SP 381395· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA GOMES NETA OLIVEIRACPF

JOSE LEITAO DIASCPF

ANTONIA DE FATIMA DE MATOSCPF

MARI ELENA MUNIZ LEITAOCPF

ANA ZELIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIASCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE IPAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200873709 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPAPORANGACNPJ

Reu

ANTONIA GONCALVES PAIVACPF

MARI ELENA MUNIZ LEITAOCPF

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSE LEITAO DIASCPF

ANA ZELIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIASCPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (09/11/2022)

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