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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Autor:

MERYELEN SERA WILLE NEGRE· OAB PR 42118· CPF 038.***.***-56

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 140668· CPF 006.***.***-86

Autor:

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154534· CPF 088.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 140668· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 38.044,44

Autor

JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 140668· CPF 006.***.***-86

Autor:

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154534· CPF 088.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 140668· CPF 006.***.***-86

Autor:

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154534· CPF 088.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 140668· CPF 006.***.***-86

Autor:

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154534· CPF 088.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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