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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RICLECIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Interdição - Relativamente Incapaz - Interditante: JOANDERSON OLIVEIRA SANTOS. Interditando(a): RICLECIA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliado(a) no(a)Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 22/08/2021, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado relativamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe permitido praticar autonomamente os atos A interdição... (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ERALDO EUGENIO DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JOSE RICARDO ALVES SEVERINO

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

MAVERSON FARIAS DE AMORIM· OAB SE 9939· CPF 036.***.***-07

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Reu:

HIANNA MARIA DANTAS COSTA· OAB SE 14050· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON OLIVEIRA DA ROCHACPF

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARAUJO DA ROCHA· CPF 085.***.***-70

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARCOS CORREIA SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Reu:

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIA SOUZA NEVES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DE JESUS LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARCOS CORREIA SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO CAMPOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

CELSO RICARDO CAMPOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CELSO RICARDO CAMPOS DE MACEDOCPF

COSMO BARRETO DE JESUS

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

JOSÉ ORLANDO DA ROCHA SANTOSCPF

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Autor:

ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES· OAB SE 9357· CPF 557.***.***-72

Autor:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Autor:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES· OAB SE 9357· CPF 557.***.***-72

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CELSO RICARDO CAMPOS DE MACEDOCPF

COSMO BARRETO DE JESUS

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

JOSÉ ORLANDO DA ROCHA SANTOSCPF

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Autor:

ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES· OAB SE 9357· CPF 557.***.***-72

Autor:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Autor:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX· OAB CE 13981· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES· OAB SE 9357· CPF 557.***.***-72

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉU: JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE ADV.: ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE ADV.: AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE RÉU: MARCOS DA SILVA HORA ADV.: ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES - OAB: 9357-SE RÉU: JOSÉ MARCOS SILVA SANTOS ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO - OAB: 4010-SE ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE ADV.: ANA EDVIRGENS DA ROC... (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERALDO EUGENIO DOS SANTOSCPF

JOSE LUIS DA SILVACPF

GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Reu:

MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11491· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAYANA NOVAIS DE SA· OAB SE 11938· CPF 054.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOSCPF

Reu

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Outros

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/11/2024)

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