Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

LEANDRO AMARAL RAEDER

ALEXANDRE DE MATTOS

LEANDRO GONCALVES SOARES

MICHAEL TARGINO DA SILVA

VALDECIR DA CRUZ LOUREIRO BARBOSA

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS KOCKEN FILHOCPF

TERESA CRISTINA PEREIRA VERDAN KOCKEN

CRISTIANE SULTANI

Reu

MARIA DO ROSARIO FISCHERCPF

BIANCA HELENA FISCHER DE MORAESCPF

ANA LUISA FISCHER MARCONDES FERRAZCPF

ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOSCPF

RENATA FISCHERCPF

+ 3 outros

Outros

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

NESTOR AHRENDS NETO· OAB RJ 52812· CPF 798.***.***-68

LARISSA CAMARGO COSTA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

JOANA OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 162120

CAROLINA BARROS FIDALGO· OAB RJ 143792· CPF 105.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MATTOS

ALEXANDRE DE MATTOS

SERGIO DE MATTOS

SILVIA HELENA DE MATTOS

Reu

ALPHEO DE MATTOSCPF

ZILDA ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Mero expediente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

ROSANA SOUZA MATOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Outros

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JOAO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

JOAO MATTOSCPF

ROSANA SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

JOAO MATTOS

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 15145· CPF 424.***.***-68

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 15145· CPF 424.***.***-68

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004822-04.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: JOAO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: ROSIMARY ALBINO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: IASCARA ALBINO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: HELDER GIOVANI MATTOS (Espólio) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXECUTADO: CONCESSIONÁR... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL RADIO MAGNETRON LTDA

JOAO MATTOS

MAX SEEBERCPF

WILLIAM JOAO SEEBERCPF

Advogados

Autor:

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

WALTER MARIN WOLFF· OAB SC 010953· CPF 569.***.***-06

Reu:

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

WALTER MARIN WOLFF· OAB SC 010953· CPF 569.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FRANCISCO DE ASSIS NETOCPF

Reu

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

JOAO MATTOS

ROSANA SOUZA MATOS

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal