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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 34.200,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA LUISA MILHOMEM VIOTTCPF

Reu

JOAO LEMOS FILHO

KLEBER HENRIQUE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Documento (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 83.499,56

Autor

JOSE ODIVALDO QUEIROGA DE SOUSACPF

Reu

JOAO FILHO SOBREIRA LEMOSCPF

Outros

JOSE MENDES CAVALCANTE NETO· OAB PB 25225· CPF 079.***.***-90

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67471994 (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 83.499,56

Autor

JOSE ODIVALDO QUEIROGA DE SOUSACPF

Reu

JOAO FILHO SOBREIRA LEMOSCPF

Outros

JOSE MENDES CAVALCANTE NETO· OAB PB 25225· CPF 079.***.***-90

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SOLANGE FERNANDES DE SOUSA FOURAUXCPF

Reu

JOAO FILHO SOBREIRA LEMOSCPF

Outros

JOSE MENDES CAVALCANTE NETO· OAB PB 25225· CPF 079.***.***-90

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CICERO FACUNDOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CICERO FACUNDO

Advogados

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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