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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.155,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES BATISTA Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO - ES27171 INTERESSADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA / CARTA/MANDADO/OFICIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.155,72

Autor

JOAO ALVES BATISTACPF

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JOAO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (24/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES BATISTA

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES BATISTA INTERESSADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) INTERESSADO: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO - ES27171, YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) Advogados do(a) INTERESSADO: ADRIANA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES BATISTA

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE EUCLIDES GOMES DE OLIVEIRACPF

EDSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

ADRIANO CAPPRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 34411

Reu:

BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS· OAB GO 58009

Reu:

EMERSON FERNANDES MARTINS

Último movimento: Carta Precatória Cumprida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 34411· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS· OAB DF 58009· CPF 025.***.***-04

Reu:

MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES ARAUJO· OAB GO 58009· CPF 700.***.***-84

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 209.894,10

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO ALVES BATISTA

CERAMICA DOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB GO 52335

Autor:

DALINE PAULA BARROS

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA· OAB GO 158409

Outros

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA· OAB GO 49355

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS· OAB GO 55185

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB GO 18895

LIVIA MORAIS AZEVEDO· OAB GO 19874

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB GO 16194

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (17/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISNETE DA SILVA SOUSACPF

Reu

SEBASTIANA DA SILVA BATISTACPF

MARCIA DA SILVA BATISTACPF

JOAO ALVES BATISTACPF

LUCIANO DA SILVA BATISTACPF

SARA SILVA BATISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Reu:

ROMULO JOSE SANTOS DA SILVA· OAB MA 21281· CPF 804.***.***-53

Reu:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CONGO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE ERONILDO OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004562-12.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO ALVES BATISTA ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento de número 5000418-44.2026.4.02.0000 anexada evento 57, DESPADEC1: "Afigura-se prudente, deferir cautelarmente o efeito suspensivo requerido, a fim de que seja suspensa a decisão agravada, até decisão final a ser proferida pela Turma Especializada neste agravo de instru... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 124.447,84

Autor

JOAO ALVES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5039811-96.2025.4.02.9445/TRF (DAIANA SIQUEIRA RAMOS) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 124.447,84

Autor

JOAO ALVES BATISTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES BATISTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES BATISTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009050-78.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JOAO ALVES BATISTA ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Foram adotadas nos autos as medidas para a satisfação da(s) obrigação(ões) contida(s) no julgado. Foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e foram expedidos e enviados ao TRF-2ª Região os requisitórios de pagamento, conforme eventos 85 a 89. Com o envio do(s) requisitório(s), encont... (04/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

MIRIS THELMA TONIN DO NASCIMENTO· OAB PR 057440· CPF 798.***.***-53

Autor:

BRUNO RAFAEL VIECILI· OAB PR 071237· CPF 042.***.***-90

Reu:

MIRIS THELMA TONIN DO NASCIMENTO· OAB PR 057440· CPF 798.***.***-53

Reu:

BRUNO RAFAEL VIECILI· OAB PR 071237· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

MIRIS THELMA TONIN DO NASCIMENTO· OAB PR 057440· CPF 798.***.***-53

Autor:

BRUNO RAFAEL VIECILI· OAB PR 071237· CPF 042.***.***-90

Reu:

MIRIS THELMA TONIN DO NASCIMENTO· OAB PR 057440· CPF 798.***.***-53

Reu:

BRUNO RAFAEL VIECILI· OAB PR 071237· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 64.616,03

Autor

CATARINA ALVES BATISTACPF

JOSE JOAO ALVES BATISTACPF

Reu

JOAO LOURENCO GONCALVES

ANTONIA MARIA GONCALVES

Advogados

Autor:

NATANIEL PINOTTI BROGLIO· OAB PR 22215· CPF 834.***.***-78

Reu:

VILMAR ANTONIO GONCALVES

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/04/2026)

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