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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

GUILHERME LACERDA CHAGASCPF

JOAO ALVES LEITE

ANTONIO ALVES LEITECPF

CAUAN SANTOS LEITECPF

VALDOMIRO ALVES LEITE

+ 6 outros

Reu

JOAQUIM ALVES LEITE

Advogados

Autor:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Autor:

FRANCISCO DA SILVA NADER· OAB BA 8020· CPF 034.***.***-91

Autor:

JOANA SILVA OLIVEIRA CARMO· OAB BA 68235· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA SILVA OLIVEIRA CARMO em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA ROCHA NOGUEIRACPF

ANA MARIA FERNANDES

ANA MARIA GOMES

ANGELA LEANDRO DE CERQUEIRACPF

ANTONIO ALBANO NETO

+ 41 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

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DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

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GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS SOARESCPF

TEREZA SOARES SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

IVANNY FERNANDES DE FREITAS HEHL PRESTES

OSVALDO HEHL PRESTES JUNIOR

JOAO ALVES LEITE

MARIA JOSE LEITE

Advogados

Autor:

VIRGINIA CARVALHO· OAB SP 169088

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS· OAB SP 324395· CPF 326.***.***-93

Autor:

KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA· CPF 142.***.***-97

Autor:

VIRGINIA CARVALHO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 26.986.886,00

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZ

ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA

AZARIAS CAVALCANTE DA SILVA

BENEMAR FERNANDES BORGESCPF

CICERO PEREIRA DE ALMEIDA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IVANI DOS SANTOS· OAB TO 1935· CPF 074.***.***-93

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

IVANI DOS SANTOS· OAB TO 001935· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 18.227,80

Autor

JOAO ALVES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA· OAB SP 186220· CPF 067.***.***-22

Autor:

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA· OAB SP 258623· CPF 286.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.227,80

Autor

JOAO ALVES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA· OAB SP 258623· CPF 286.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA· OAB SP 186220· CPF 067.***.***-22

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA· OAB SP 258623· CPF 286.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA· OAB SP 186220· CPF 067.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ESTADO DO PARANA

Reu

ADELAIDE MINQUELI MANZONICPF

EDNER SEBASTIAO DA SILVACPF

IVANETE ALVES LEITECPF

IVONE ALVES LEITE

JOSE CARLOS ALVES LEITE

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

JOSE JOAO ALVES LEITE

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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