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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 431.448,00

Autor

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046547-71.2019.8.27 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 431.448,00

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GUILHERME COUTINHO BORGESCPF

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (30/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONETE FERNANDES LIMACPF

JOVINO JOSE KONFLANZCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046547-71.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: JOVINO JOSE KONFLANZ ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) AUTOR: ELIONETE FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 26/05/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 56.547,92

Autor

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 5.600,00

Autor

EUZANIR NEVES DA CONCEICAO SILVACPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Autor:

DANTON BRITO NETO· OAB TO 3185· CPF 908.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Reu:

BIANCA VANESSA RAUBER· OAB TO 10711· CPF 037.***.***-05

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 12950· CPF 046.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0018713-35.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: EUZANIR NEVES DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) ADVOGADO(A): DANTON BRITO NETO (OAB TO003185) ADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) ADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018) REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ADVO... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Reu

YAN ROCHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Conclusão para despacho (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 29.032,38

Autor

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526013202026 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.281.567,18

Autor

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 812,24

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO ALVES MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULO MARIANO XAVIER· OAB TO 8514· CPF 035.***.***-13

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 33.742,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

JOAO ALVES MAGALHAES

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB DF 32029· CPF 639.***.***-20

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB DF 32029· CPF 639.***.***-20

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDINO DE JESUS ALVES DE MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE ROSA ALVES MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNO HONORATO SOUSA· OAB GO 40210

Reu:

FRANCOIS DA SILVA

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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