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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVACPF

GRACIANE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Reu:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NETO ALVES MARTINS em 08/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON TAVEIRA SOUZACPF

Reu

UELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RENATO NORONHA MARTINSCPF

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

ZILMA GOMES DE SOUZACPF

Outros

OSMAR DA SILVA NEVES· OAB PA 28609· CPF 026.***.***-61

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Reu:

JULIANA CUNHA PINHEIRO· OAB PA 16847· CPF 027.***.***-43

Reu:

TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 19381· CPF 348.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 45.163,33

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 50.320.982,53

Autor

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI DE SOUZA BELLEZA· OAB PA 29812· CPF 016.***.***-26

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NETO ALVES MARTINS em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MPPA

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 375.501,49

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AGRO CAMPO FERTILIZANTES FOLIARES LTDACNPJ

ROGéRIO BRAGA CAETANOCPF

ANA CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBERTO VILLA· OAB MS 948· CPF 044.***.***-78

Autor:

THAIS PEDROSO VILLA MARQUES· OAB MS 7613· CPF 582.***.***-34

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 116.646,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BORTOLOZOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSé BORTOLOZO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 555.795,32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VANIA WALDOW WOLF BORTOLOZOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 259.758,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BORTOLOZOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSé BORTOLOZO

Advogados

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Autor:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação dos documentos juntados de f. 541/552 e para manifestação no juizo de Palotina-PR, onde tramita a carta precatória nº 0003370-73.2023.8.16.0126 (03/06/2026)

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