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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/1983

Distribuição

04/01/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA FREITAS BEZERRA OLIVEIRA

JOAO AMERICO

JANAINA FREITAS BEZERRA OLIVEIRACPF

JOSE UBIRAJARA BEZERRA OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MANOEL PASSOS GALVAO FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA· OAB BA 11527· CPF 003.***.***-91

Autor:

MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO· OAB BA 14209· CPF 096.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

THEOPHANES DE AGUIAR SOUZA· OAB BA 2215· CPF 003.***.***-34

Reu:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: João Américo Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Advogado: Maria Clotilde Rocha Sarmento (OAB:BA14209) Interessado: Maria Angelica Freitas Bezerra Oliveira Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Advogado: Maria Clotilde Rocha Sarmento (OAB:BA14209) Interessado: Manoel Passos Galvão Filho Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Theophanes De Aguiar Souza (OAB:BA... (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

WILLIAM ALVES DA SILVACPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE BELO JARDIM/PE

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 24.711,82

Autor

LUELIA MARIA PRUDENCIO DE FREITASCPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

LIVIO INACIO PRUDENCIO DE FREITASCPF

LUCIANE PRUDENCIO DE FREITASCPF

LEILA SIMONE DE FREITAS CINTRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 28648· CPF 043.***.***-77

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

BRUNO WILLAMS DA SILVACPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

04 VARA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JOSE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOSIVAN RICARDO DO NASCIMENTOCPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.841,88

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA VALDENORA FREIRE - EPPCNPJ

Outros

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 22.361,60

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SAO LUIS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SAO LUIS SUPERMERCADO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Reu:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVESTRE CREDITO LTDA EXEQUENTE: SAO LUIS SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor da Sentença de ID 233157791, conforme segue transcrito abaixo: "(...) PRECLUSA esta decisão, ALTERE-SE a casse processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Po... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 59.751,62

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

MATHEUS VICTOR RIBEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.456,40

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOSE JOAO NETO BESERRACNPJ

JOSE JOAO NETO BESERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 21.548,79

Autor

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Reu

BARATEIRO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Outros

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DE FREITAS SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/04/2026)

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