Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 156.000,25

Autor

MARIA DO ROSARIOCPF

JULIO CESAR AMORACPF

JUAREZ CARLOS AMORACPF

JORGE LUIZ DE ABREUCPF

MARTA MARIA AMORACPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE INES MOREIRA AMORA E ESPOLIO DE JOAO LUIZ AMORA

Outros

ALDO MARCUS MARTINS GUIMARÃES· OAB GO 18785

ELTON PAULO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 49010

Último movimento: Juntada -> Petição (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MAFRA MOSQUEIRA FONTESCPF

HENRIQUE MAFRA MOSQUEIRA

MARISA MARINHO DE RESENDE MOSQUEIRACPF

ANA MARIA CASTANHEIRA MOSQUEIRACPF

CLAUDIO MAFRA MOSQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

GENY SETTE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KAROL ARAUJO DURCO· OAB MG 117757· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENY SETTE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MARISA MARINHO DE RESENDE MOSQUEIRACPF

HENRIQUE MAFRA MOSQUEIRACPF

MARCELO DE SOUZA RAMPINELLICPF

SONIA MAFRA MOSQUEIRA FONTESCPF

ELIO POSSATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253

Reu:

KAROL ARAUJO DURCO· OAB MG 117757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 34.165,21

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ KELLER· OAB MG 105411· CPF 764.***.***-34

Autor:

ERICK RODRIGUES TORRES· OAB SP 308500· CPF 318.***.***-69

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2012)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 277.845,61

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

TEOFILO NETO DA COSTACPF

CELIA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

THAMIRES CARIA FERREIRA SIQUEIRA· OAB MG 160869· CPF 094.***.***-69

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· CPF 000.***.***-09

Reu:

GERALDO DO NASCIMENTO SILVA NETO· CPF 107.***.***-03

Reu:

BERTIE SIMAO DE MOURA· OAB MG 122725· CPF 029.***.***-88

Reu:

RONALDO RAMSES FERREIRA· OAB SP 281928· CPF 251.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE LOMBARDI· OAB SP 190845· CPF 185.***.***-03

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BICALHO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR DA SILVA LOUZADACPF

ARTHUR DA SILVA LOUZADACPF

Advogados

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Outros

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTHUR DA SILVA LOUZADACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785

Autor:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

K. G. S. (.

Reu

ARTHUR DA SILVA LOUZADA

VITOR DA SILVA LOUZADACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Autor:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Reu:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

K. G. S. (.

Reu

ARTHUR DA SILVA LOUZADA

VITOR DA SILVA LOUZADACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Autor:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Reu:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

Reu:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA· OAB MG 43253· CPF 131.***.***-00

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ARTHUR DA SILVA LOUZADA CPF: 141.101.596-79 e outros DESPACHO Diante da necessidade de readequação de pauta, especialmente para inclusão de processo envolvendo réu preso (nº 0062583-12.2019.8.13.0521), REDESIGNO a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 hrs. Cumpra-se conforme já determinado no ID 10413522694. Diligências necessárias. Ponte Nova, data da... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACPF

Reu

ANSELMO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS· OAB MG 176739· CPF 081.***.***-12

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838· CPF 068.***.***-41

Autor:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS· OAB MG 176739· CPF 081.***.***-12

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838· CPF 068.***.***-41

Reu:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACPF

Reu

ANSELMO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS· OAB MG 176739· CPF 081.***.***-12

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838· CPF 068.***.***-41

Autor:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS· OAB MG 176739· CPF 081.***.***-12

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838· CPF 068.***.***-41

Reu:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Autor:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Autor:

LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 150632· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Reu:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 150632· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal